O Governo do Estado de São Paulo estuda a adoção de um modelo de licitação ainda pouco explorado no Brasil para projetos de grande porte em infraestrutura, especialmente no setor metroferroviário. A proposta envolve o uso do chamado diálogo competitivo, mecanismo previsto na nova Lei de Licitações, em vigor desde 2021.

A iniciativa começou com a abertura de uma consulta pública, que tem como objetivo discutir as regras, os procedimentos e a viabilidade da aplicação desse modelo em futuros empreendimentos. Diferentemente das licitações tradicionais, o diálogo competitivo prevê uma etapa inicial de pré-qualificação, seguida por uma fase de conversas técnicas entre o poder público e os participantes selecionados. Somente após esse processo é que as propostas finais são apresentadas.

Segundo o governo estadual, a intenção é utilizar o diálogo competitivo em projetos mais complexos, nos quais ainda existam dúvidas técnicas, operacionais ou financeiras. A expectativa é que, ao permitir a troca de informações com o mercado antes da publicação do edital, seja possível aperfeiçoar soluções de engenharia, reduzir riscos e aumentar a eficiência dos investimentos, tanto nos custos de implantação quanto na operação dos sistemas.

O primeiro projeto cotado para adotar esse formato é o Trem Intercidades (TIC) Sorocaba, que já passou por etapas de consulta e deve ter edital lançado ainda neste ano. Além dele, outras iniciativas em estudo incluem projetos de expansão e concessão de linhas da CPTM e do Metrô, previstas para fases posteriores.

Outro ponto destacado pelo governo é que o modelo tende a atrair empresas mais qualificadas, uma vez que exige a apresentação prévia de estudos técnicos consistentes. Como incentivo, os participantes que avançarem no processo, mas não forem vencedores, poderão ser ressarcidos pelos custos dos estudos, valor que será assumido pelo grupo ganhador do certame.

Para a gestão estadual, apesar do aumento inicial nos custos de modelagem, o formato é considerado adequado para obras de grande porte, que envolvem investimentos bilionários. A avaliação é que o diálogo com o mercado antes da licitação pode reduzir imprevistos e disputas durante a execução dos contratos.

As contribuições da consulta pública serão analisadas pelo governo, que ainda pretende aprofundar o debate com especialistas, investidores e a sociedade antes de definir a aplicação definitiva do modelo nas futuras licitações.