A expectativa do mercado é que o novo marco legal das concessões e das Parcerias Público-Privadas (PPPs), previsto no Projeto de Lei nº 2.373/2025, seja votado e sancionado ao longo de 2026. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e, atualmente, aguarda despacho da Presidência do Senado para dar continuidade à tramitação.

Reportagem da Agência Infra apurou que tanto parlamentares quanto representantes do setor privado estão otimistas quanto à aprovação do projeto ainda neste ano. O principal argumento é que se trata de uma matéria sem viés partidário ou ideológico, com apoio de diferentes correntes políticas.

Uma das avaliações é que, por se tratar de um ano eleitoral, o Congresso tende a evitar pautas ideológicas que beneficiem apenas um lado do espectro político. Ainda assim, parlamentares buscam demonstrar produtividade à sociedade, priorizando temas considerados consensuais e relevantes, como o novo marco de concessões e PPPs.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente do Senado, afirmou em entrevista que a proposta deve entrar em discussão na Casa. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem interesse no tema e pode despachar a matéria logo após o recesso parlamentar.

“Estamos a postos para, apesar do calendário apertado por conta da eleição, debater assuntos que têm forte repercussão na agenda econômica do país”, disse Gomes, apontado como o nome mais cotado para relatar o projeto.

Do lado do empresariado, o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio de Barcelos, afirmou à reportagem que a entidade mantém a expectativa de que o projeto avance ainda neste ano.

A avaliação é compartilhada pelo presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, que destacou que o texto “consolida o corpo jurídico de toda a estrutura de PPPs e concessões” e o classificou como “muito relevante”.