Últimas notícias
Últimas notícias
Com quatro grandes projetos, PPPs de saneamento podem bater recorde de investimentos em 2026
O ano de 2026 pode ser histórico para o mercado de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saneamento. A expectativa é que quatro grandes projetos possam ir a leilão, com um impacto de R$ 20,3 bilhões em investimentos e serviços que vão chegar a 477 municípios. Os dados são da Abcon (Associação Brasileira das Empresas […]
Leia maisANEEL abre consulta pública sobre regras para relicitação e prorrogação das concessões de transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública nº 43/2025 para colher contribuições da sociedade sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) que vai orientar a regulamentação do Decreto nº 11.314/2022. O decreto define as regras para a licitação e a eventual prorrogação das concessões do serviço público de transmissão […]
Leia maisTCU alerta para possível perda de valor à União em venda de direitos no pré-sal
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidades no leilão conduzido pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para a venda dos direitos da União em Acordos de Individualização da Produção (AIPs) nas jazidas de Mero, Tupi e Atapu, na Bacia de Santos. O órgão concluiu que o processo, concebido como medida de alívio fiscal, careceu […]
Leia maisSTF valida RenovaBio e confirma constitucionalidade de metas de descarbonização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que são constitucionais os dispositivos da Lei 13.576/2017, responsável por criar o RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis. A norma estabelece incentivos à produção e ao uso de biocombustíveis — como o etanol — e define metas anuais de redução de emissões a serem cumpridas pelos […]
Leia maisCongresso aprova MP com abertura do mercado livre de energia para consumidores
O Congresso Nacional aprovou no dia 30 de outubro a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado […]
Leia maisComissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder privativo para fiscalizar agências reguladoras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou no dia 22 de setembro, por 33 votos a 13, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/24, que estabelece a competência privativa das comissões da Câmara para fiscalização das agências reguladoras. As informações são da Agência Câmara. […]
Leia mais